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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:59
Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010
de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:34
Direitos reservados e direitos autorais
Direitos reservados isenta à violação de direitos autorais?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
, incluindo as possíveis penalidades e ações legais que podem ser tomadas pelos proprietários desses direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03
O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?
intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:20
MPF/MG: professor do CEFET é acusado de improbidade
propriedade intelectual de um produto e desviado materiais do laboratório
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.
contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes
garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:09
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:53
AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho
O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:16
Advogada explica como é o processo para registrar um software
Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 352, de 22/01/07
eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Direito autoral na passarela do samba
Patrimônio cultural é protegido pelo direito autoral? Como as escolas de samba lidam com a propriedade intelectual maia no âmbito do direito autoral.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 10:00
Fábrica de papel terá de pagar indenização por produção intelectual de empregado
A Santher terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:08
Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho
Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo